O Pergamum está comprometido em resguardar a privacidade de seus usuários, por isso se mantém em conformidade com a Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Cuidamos da segurança dos dados pessoais com a mesma dedicação que cuidamos das pessoas que fazem parte da nossa instituição.
Por isso, preparamos este Aviso de Privacidade para mostrar nosso compromisso em proteger seus dados pessoais, de acordo com as leis em vigor.
É importante que você leia este Aviso de Privacidade, de modo que esteja ciente de como e para quais finalidades o Pergamum coleta e usa seus dados pessoais. Este Aviso de Privacidade também informa você sobre seus direitos no que diz respeito à proteção de dados pessoais.
Na relação com seus contratantes e com os usuários de seu site, o Pergamum atua como controlador no tratamento de dados pessoais, sendo responsável por decidir como utilizar os dados pessoais coletados durante ou em decorrência dessa relação.
Já em sua atividade principal de licenciamento de softwares e do oferecimento de soluções inovadoras para diferentes áreas da educação por meio de suas marcas: Pergamum, Pergamum Analysis, Pergamum Eventum, Pergamum Magister e Pergamum Archivum, atua como operador e tratará dados pessoais em nome e sob as instruções de seus contratantes, conforme disposto em contrato.
Nessas situações, as decisões sobre quais dados pessoais serão tratados e de que forma serão utilizados no software e nos demais produtos oferecidos pelo Pergamum cabem ao controlador, exceto em relação aos dados pessoais nativos e necessários para utilização da ferramenta, como as informações de login.
Por isso, recomenda-se que o usuário leia atentamente o Aviso de Privacidade do contratante com o qual interage antes de permitir a coleta e uso de seus dados pessoais.
O Pergamum nomeou um Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais: Artese Sociedade de Advogados representado por Gustavo Artese.
Se você tiver alguma dúvida ou preocupação a respeito deste Aviso de Privacidade, entre em contato com o nosso Encarregado pelo nosso Portal de Atendimento ao titular de dados pessoais.
O Pergamum poderá tratar os seguintes dados pessoais:
Dados de identificação e de contato:
1. Nome completo;
2. Nome social, se aplicável;
3. CPF e RG;
4. Passaporte, se aplicável;
5. E-mail;
6. Telefone;
7. Data de nascimento;
8. Endereço;
9. Sexo;
10. Nacionalidade e naturalidade;
11. Estado civil;
12. Foto.
Dados de autenticação em sistemas:
1. Informações de login.
Dados estudantis e/ou profissionais:
1. Número de matrícula;
2. Vínculo com instituição de ensino;
3. Curso;
4. Ano, período, série e turma;
5. Profissão;
6. Setor ou departamento;
7. Cargo.
O Pergamum utilizará seus dados pessoais somente quando a lei permitir. Geralmente, na condição de controlador de dados, o Pergamum utiliza seus dados pessoais nas seguintes circunstâncias:
Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato:
1. Gerenciamento do software;
2. Cadastro e login nos produtos oferecidos pelo Pergamum;
3. Acesso às funcionalidades do software e das ferramentas oferecidas pelo Pergamum;
4. Controle de usuários;
5. Acesso aos conteúdos e vídeos de treinamento;
6. Gestão do contrato de prestação de serviços dos produtos oferecidos pelo Pergamum;
7. Consulta ao acervo do Pergamum Biblioteca / Arquivo / Museu;
8. Acesso ao(s) curso(s) adquirido(s) e à plataforma de ensino;
9. Envio de comprovante de inscrição em eventos oferecidos pelo Pergamum Eventum;
10. Envio de comunicações relacionadas a eventos oferecidos pelo Pergamum Eventum em que você esteja inscrito, como, por exemplo, alteração de data ou de horário ou cancelamento do evento;
11. Emissão de certificado de participação;
12. Envio de comunicações sobre prazos de devolução, reservas disponíveis, multas pendentes e outras comunicações relacionadas ao uso do sistema.
13. Emissão de relatórios internos do sistema que forneçam dados para a gestão dos serviços que os softwares oferecem.
Atendimento de interesses legítimos do Pergamum:
1. Atendimento de solicitações, esclarecimento e resolução de dúvidas recebidas nos canais do Pergamum e suporte ao participante.
2. Envio de comunicações sobre os produtos oferecidos pelo Pergamum por WhatsApp ou e-mail.
5.3. Com base no seu consentimento:
1. Participação em eventos institucionais, tais como encontros, painéis, oficinas, cursos, seminários, fóruns, simpósios, workshops, mesa redonda e conferências, oferecidos pelo Pergamum Eventum.
2. Envio de ofertas e conteúdos exclusivos do Pergamum.
Quando necessário, o Pergamum poderá tratar dados pessoais sensíveis conforme permitido pela legislação aplicável, adotando sempre as devidas salvaguardas e, quando exigido, mediante a coleta de seu consentimento.
O Pergamum, em regra, não realiza o tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes. Caso seja necessário o tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes, o tratamento será feito conforme permitido pela legislação aplicável, em atenção a uma das hipóteses legais previstas na LGPD, e sempre no melhor interesse da criança ou do adolescente.
Os dados pessoais serão armazenados em ambiente seguro e controlado, podendo estar localizados em nossos servidores no Brasil ou em infraestrutura de computação em nuvem (cloud computing), o que poderá exigir transferência dos seus dados pessoais para fora do Brasil.
As leis de proteção de dados pessoais variam de acordo com cada país. Mas na hipótese de transferência internacional com destinatários situados em outros países, adotaremos as medidas necessárias para assegurar a existência de garantias adequadas para a proteção dos seus dados pessoais de acordo com a LGPD e em conformidade com as diretrizes deste Aviso de Privacidade.
Os dados pessoais serão tratados para os fins mencionados e mantidos em conformidade com os princípios de finalidade, adequação e necessidade. Em qualquer caso, o Pergamum reterá seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades que justificaram seu tratamento, inclusive para atender a quaisquer requisitos legais ou regulatórios e prazos prescricionais e decadenciais aplicáveis.
Findos o prazo de manutenção e da necessidade legal ou regulatória, os dados pessoais serão excluídos por meio de métodos de descarte seguro ou anonimizados para utilização em análises estatísticas.
O Pergamum poderá compartilhar dados pessoais com terceiros, quando assim for:
1. Exigido por lei;
2. Necessário às atividades comerciais e aos serviços prestados por nós, inclusive para administrar a nossa relação;
3. Necessário para facilitar, prover ou executar atividades relacionadas aos nossos ambientes;
4. Necessário para entregar as promoções e informações adequadas ao seu perfil;
5. Necessário para atender algum outro interesse legítimo do Pergamum.
Os terceiros que poderão ter acesso aos dados pessoais incluem:
1. Prestadores de serviços e parceiros (por exemplo, instituições financeiras, serviços técnicos e organizacionais de TI, advogados, empresas de auditoria, consultores e parceiros comerciais);
2. Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial nesse sentido; e/ou
3. Empresas do mesmo grupo econômico do Pergamum.
Caso você tenha qualquer dúvida sobre com quem compartilhamos seus dados pessoais, entre em contato conosco por meio do canal de atendimento disponibilizado ao final deste Aviso de Privacidade.
O Pergamum adota medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito. No entanto, esteja ciente que nenhuma organização, incluindo o Pergamum, pode eliminar totalmente os riscos associados ao tratamento de dados pessoais.
Este Aviso de Privacidade não se aplica a aplicativos, produtos, serviços, sites ou recursos de mídia social de terceiros que possam ser acessados por meio de links que fornecemos para sua conveniência e informação (“Aplicações de Terceiros”).
O acesso a esses links fará com que você saia do ambiente virtual do Pergamum e pode resultar na coleta ou compartilhamento de informações sobre você por terceiros. O Pergamum não controla, endossa ou dá quaisquer garantias a respeito de Aplicações de Terceiros ou a respeito de suas práticas de privacidade, as quais podem ser diferentes daquelas adotadas pelo Pergamum. Nesse sentido, nós encorajamos você a ler com atenção os avisos e políticas de privacidade de qualquer Aplicação de Terceiro com a qual você interaja antes de permitir a coleta e o uso de seus dados pessoais.
Como titular de dados pessoais tratados pelo Pergamum, independente da relação que você tenha conosco, você tem o direito de obter a qualquer momento e mediante requisição, os seguintes direitos previstos nos artigos 17 a 22 da LGPD:
1. Confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais pelo Pergamum;
2. Acesso aos seus dados pessoais;
3. Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
5. Portabilidade dos seus dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, observados os segredos comercial e industrial;
6. Eliminação dos dados pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto nas hipóteses previstas pela LGPD;
7. Informação das entidades públicas e privadas com as quais o Pergamum tenha compartilhado seus dados pessoais;
8. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
9. Revogação do consentimento, nos termos da LGPD;
10. Revisão de decisões automatizadas tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definir o seu perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou os aspectos de sua personalidade;
11. Oposição a tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento ao disposto na LGPD;
12. Petição em relação aos seus dados pessoais contra o Pergamum perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ou os organismos de defesa do consumidor.
O exercício dos direitos acima elencados poderá ser efetivado por meio do nosso Portal de Atendimento ao titular de dados pessoais.
É essencial que mantenhamos seus dados pessoais precisos e atualizados. Por isso, mantenha o Pergamum informado sempre que houver alguma alteração em seus dados pessoais durante seu relacionamento conosco.
Para garantir a segurança e a confidencialidade de seus dados pessoais, podemos solicitar informações específicas para confirmar sua identidade e assegurar seu direito de acessar seus dados pessoais (ou de exercer quaisquer de seus outros direitos).
Requisições que envolvam dados pessoais de outros titulares não serão atendidas, exceto mediante procuração, poder parental ou outra hipótese que autorize o exercício do direito de outro titular por você.
Em alguns casos, é possível que a sua requisição não seja atendida. Nessas situações, explicaremos os motivos que justificaram o não atendimento. Nós poderemos deixar de atender alguma requisição de exercício de direitos, caso o atendimento viole propriedade intelectual ou segredos industriais ou de negócio, bem como quando houver obrigação legal ou regulatória para retenção de dados pessoais. Além disso, poderemos deixar de atender a sua requisição se precisarmos reter os dados pessoais para possibilitar nossa defesa ou a de terceiros em disputas de qualquer natureza.
Nós nos comprometemos a responder todas as requisições em um prazo razoável e sempre em conformidade com a legislação aplicável.
Se você optar por não fornecer seus dados pessoais ao Pergamum, é possível que não consigamos cumprir o contrato que você firmou conosco. O Pergamum também pode ser impedido de cumprir suas obrigações legais ou regulatórias, perseguir seus próprios interesses legítimos ou proteger seus interesses.
Este Aviso de Privacidade poderá ser alterado a qualquer momento para garantir o nosso compromisso de transparência. Por favor, verifique esta página periodicamente para se informar sobre possíveis mudanças.